Covid-19: SC perde 2º secretário após apuração sobre compra de respiradores

O governo de Santa Catarina perdeu neste domingo (10) o segundo secretário em razão das investigações sobre a compra emergencial de respiradores para o atendimento de pacientes em estado grave infectados pelo novo coronavírus.

O chefe da Casa Civil, Douglas Borba, entregou o cargo para cuidar de sua defesa no caso. Ele é apontado como o responsável por indicar a empresa Veigamed para a compras dos ventiladores pulmonares agora sob investigação.

“No pedido, (Borba) explica que o afastamento é necessário para que possa cuidar de sua defesa e seguir colaborando espontaneamente com as investigações em função de seu nome ter sido citado no processo de compra de respiradores pela Secretaria de Saúde”, afirma a nota do governo catarinense. Helton Zeferino, ex-secretário de Saúde, também entregou o cargo no mês passado em razão das investigações.

A crise no governo catarinense começou após o “The Intercept Brasil” revelar a compra de 200 respiradores por R$ 33 milhões. Os equipamentos ainda não foram entregues, tendo o prazo já expirado. A Veigamed, sediada no Rio de Janeiro, não tinha histórico de atuação na área.

Zeferino teve os bens bloqueados pela Justiça e, em depoimento à polícia, atribuiu ao secretário da Casa Civil, Douglas Borba, a indicação da empresa contratada.

A Polícia Civil de Santa Catarina apreendeu, na manhã desse sábado (9), mais de R$ 300 mil em espécie ao cumprir 35 mandados de busca e apreensão numa operação que apura suspeita de irregularidade na compra. Borba foi chamado a depor.

Batizada de “Operação O2” – numa referência ao oxigênio –, a ação aconteceu em 12 cidades dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Mato Grosso, além de Santa Catarina. A operação foi realizada em conjunto pelo Ministério Público, Tribunal de Contas e Polícia Civil.

Dizendo-se sozinho, o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL), afirmou na sexta-feira (8) que seu “governo está sendo execrado por ter pago adiantado” pelos respiradores que não chegaram ao Estado.
“Estávamos em desespero”, afirmou, numa reunião virtual com os associados ao Lide (Grupo de Líderes Empresariais).

Em nota, o governo de Santa Catarina disse que apoia e participa das investigações. “Este apoio não é apenas formal, mas também operacional, já que as investigações em curso contaram e contam com a participação efetiva e ativa da Polícia Civil. Nenhuma tentativa de dano aos cofres públicos em Santa Catarina ficará sem a resposta necessária”, disse o governo, em nota.

A crise em Santa Catarina não é isolada. Em Roraima, o ex-secretário de Saúde Francisco Monteiro foi exonerado em razão do pagamento antecipado de R$ 6,5 milhões por 30 respiradores. A Polícia Civil realizou buscas na secretaria para apurar o caso.

“Monteiro fez um ato de solidariedade de salvar vidas, como secretário de Saúde, mas analisando o processo, ele não seguiu o rito normal e houve algumas falhas processuais devido ao pagamento antecipado”, disse o governador de Roraima, Antônio Denarium (PSL).

No Rio de Janeiro, Gabriell Neves, ex-subsecretário de Saúde, foi preso na semana passada sob suspeita de fraudar o processo de compra de mil respiradores – dos quais apenas 52 entregues até o momento. Ele havia sido exonerado no mês passado em razão das auditorias realizadas nas contratações.

No Amazonas, a contratação de uma empresa cujo endereço é o mesmo de uma loja de vinhos para a compra de 28 respiradores, revelada pelo “UOL”, virou alvo de investigação da Procuradoria-Geral da República. O alvo é o governador Wilson Lima (PSC).

A compra de respiradores pelo governo de São Paulo também é alvo de investigações.

A Secretaria de Saúde fluminense afirmou que “segue o compromisso de transparência e aderindo as orientações do TCE e MP”.

O governo do Amazonas disse, em nota, que “não há superfaturamento na compra dos ventiladores, que já estão em uso na rede estadual de saúde em leitos de retaguarda”.

“Os aparelhos foram comprados por meio de importadora que atua no mercado há 18 anos e está cadastrada na Receita Federal para realizar o comércio de instrumentos e materiais médicos, hospitalares, laboratoriais e cirúrgicos”, diz a gestão Lima.