Corte de 14,5%: ‘O que planejamos foi para o espaço’, diz presidente da Andifes

“A situação é realmente muito grave. Se não for revertida, vai inviabilizar o funcionamento das instituições no segundo semestre, que tende a ser totalmente caótico”, frisou o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Marcus David, em entrevista para O Tempo. 

Nesta segunda-feira (30), a associação de reitores se reuniu para articular os próximos passos na tentativa de reverter a decisão do governo federal de cortar 14,5% do orçamento da Educação, que correspondem a um bloqueio de R$ 3,23 bilhões da verba do Ministério da Educação (MEC). O corte ainda não foi oficializado. 

A Andifes pretende se reunir com o ministro da Educação, Victor Godoy, e com o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, para apresentar a gravidade da situação. Os reitores também vão se mobilizar para chamar atenção dos parlamentares do Congresso Nacional e buscar alternativas orçamentárias. 

“Estávamos conversando com ministros, mandando ofícios, na esperança de ter uma suplementação do orçamento desse ano, para tornar menos difícil o final do ano. Aí recebemos essa notícia de que, ao contrário, vamos ter um corte. É inviável, insuportável”, declarou Marcus David, que também é reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). 

A reação ocorre na esteira do anúncio do MEC, na última sexta-feira (27), de um bloqueio linear da verba das universidades e institutos federais para despesas de manutenção e investimentos (orçamento discricionário).

A decisão também vai afetar outras entidades vinculadas ao MEC, como a Capes, que coordena cursos de pós-graduação, Ebserh, responsável pelos hospitais universitários, e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), cujos recursos são voltados para a educação básica. 

A justificativa do governo federal é o cumprimento do teto de gastos, que limita o crescimento das despesas públicas. O corte ocorre neste momento porque o presidente Jair Bolsonaro (PL), que pretende a reeleição em outubro, tenta costurar o reajuste salarial de 5% para todos os servidores públicos federais.

Para tanto, o secretário especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Esteves Colnago, estimou, no dia 20 de maio, que um reajuste linear de 5% para o funcionalismo público pode elevar o bloqueio total do orçamento de 2022 para até R$ 16,2 bilhões. 

De acordo com Marcus David, serão impactadas as áreas de manutenção das instituições de ensino superior, como pagamento de água e luz, contratos de terceirizados, além do pagamento de bolsas de iniciação científica, monitoria, atividades de extensão (que são projetos das universidades aplicados na sociedade), assistência estudantil (importante para estudantes de baixa renda permanecerem nas universidades), entre outros investimentos.

“A inviabilidade de garantir o funcionamento das universidades e institutos federais é uma ameaça real. O planejamento da gestão foi exterminado. Fizemos um planejamento em cima da execução de 100% do orçamento, quando chegamos perto da metade do ano, o governo corta 14,5%. Tudo o que nós planejamos foi para o espaço”, lamenta o reitor e presidente da Andifes.

O impacto calculado somente nas universidades é de quase R$ 900 milhões, segundo o presidente da Andifes. Somado à perda orçamentária dos institutos federais, de aproximadamente R$ 400 milhões, a perda total nessas instituições chega a quase R$ 1,3 bilhão. O orçamento global da Educação caiu de R$ 6,2 bilhões em 2019 para R$ 4,5 bilhões em 2022.

“No caso das universidades, todo esforço que tivemos para recuperar um pouco das perdas orçamentárias de 2021 e 2022 foi perdido. Nosso orçamento retorna para o nível de 2021, que é o pior da série histórica”, observa Marcus David.

Outro agravante para o orçamento deste ano é o fato de que todas as universidades retornaram ao modelo presencial e estão repondo o atraso, a maioria fazendo três semestres, sem recessos, para colocar o calendário acadêmico em dia. Em 2021, parte considerável das universidades funcionaram no modelo híbrido (presencial e virtual) devido à pandemia do coronavírus. 

“Eu diria que a decisão não se baseou na realidade. Está totalmente fora da realidade imaginar que nós iríamos conseguir manter essas instituições funcionando com um corte desse tamanho no orçamento que já era subdimensionado”, avalia David.

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