Coronavírus: Justiça intima Ministério da Saúde a afastar direção de hospital

A Justiça Federal do Rio de Janeiro intimou o Ministério da Saúde nesta quinta-feira (30) a substituir a direção do Hospital Federal de Bonsucesso, no Rio de Janeiro, por omissão no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus.

Como a Folha de S.Paulo mostrou, faltam profissionais para trabalhar no hospital, que chegou a ser anunciado pelo Ministério da Saúde como unidade de referência no combate à Covid-19.
Muitos leitos estão ociosos porque não há pessoal suficiente para operá-los. Outro problema é o racionamento dos EPIs (Equipamentos de Proteção Individual), que coloca os funcionários sob maior risco de infecção.

Procurado, o Ministério da Saúde não se manifestou sobre a decisão da Justiça Federal. A direção do hospital afirmou, por meio da assessoria de imprensa, que todos os esclarecimentos serão dados à juíza no decorrer da ação.

Na decisão, a magistrada Carmen Silvia Lima de Arruda não fixou um prazo para o cumprimento da determinação, registrada em um termo de audiência. No próximo dia 5, haverá nova audiência entre as partes.

A juíza elencou seis argumentos para determinar o afastamento da direção. Primeiro, ressaltou que a diretoria não apresentou um plano de contingência para o enfrentamento da pandemia, mesmo diante das requisições do Ministério Público Federal.

Ela também indicou que, apesar de o hospital contar com 240 leitos para pacientes Covid, apenas 17 estão ocupados. Auditoria realizada pelo estado do Rio encontrou 30 leitos de UTI prontos e equipados, mas vazios, sob alegação de falta de pessoal.

A diretora do hospital, dra. Cristiane Jourdan Gomes, informou que a unidade conta com 2.262 funcionários, sendo que 654 estão afastados por prazo indeterminado, o que foi criticado pela magistrada.

“Na maioria (afastados) mediante simples apresentação de atestado ou autodeclaração, sem previsão de retorno”, escreveu Arruda.

A juíza afirmou, ainda, que não houve compra de testes de coronavírus para os funcionários do hospital ou qualquer providência para testagem. Ela também alertou para a inexistência de previsão de compra de EPIs, como máscaras N-95, com verba do orçamento.

A decisão foi tomada no contexto de uma ação movida pela Defensoria Pública da União e pelo Ministério Público Federal contra o estado, o município e a União, para cobrar a contratação de pessoal e a abertura de mais leitos nas unidades federais. Os órgãos não pediram o afastamento da diretoria do hospital de Bonsucesso.

Nesta ação, a juíza também relata que foi informado que o hospital pediu crédito extraordinário ao Ministério da Saúde sem comprovar a utilização ou o esgotamento dos recursos próprios.
A informação é do Superintendente Estadual da pasta, Jonas Roza. Ele também ressaltou que a unidade teve um orçamento de R$ 181 milhões aprovado para 2020.

O hospital reafirmou, ainda, a necessidade de contratação de 2.015 profissionais para abertura dos leitos vazios, sem esclarecer o desempenho dos funcionários atuais e os afastamentos.

A magistrada determinou que o Ministério da Saúde informe como a administração do hospital deverá proceder em relação aos equipamentos ociosos da unidade, em especial aos 30 leitos de UTI prontos e 14 respiradores que estão sem utilidade.

O ministério também precisará responder quais providências serão tomadas em relação aos leitos ociosos nos demais hospitais federais, em razão da suspensão das cirurgias eletivas.

As unidades deverão esclarecer sobre o remanejamento de pessoal dos recém-formados e residentes para a força de combate ao novo coronavírus.

A magistrada determinou, ainda, que o estado realize auditoria nos demais hospitais federais para checar a quantidade de leitos vazios e o número de respiradores disponíveis. Profissionais de saúde dessas unidades também precisarão comprovar a realização do teste de Covid-19.

No documento, a juíza cita informação da secretaria municipal de Saúde de que quase 1.000 pacientes estão aguardando leitos. Nesta sexta-feira (1°), a secretaria estadual de saúde informou que 372 pessoas com sintomas ou confirmação da doença na rede estadual estão na fila para leitos de UTI.

Ao mesmo tempo que há leitos ociosos em alguns hospitais, em especial pela falta de profissionais para operá-los, a capacidade de absorção de novos pacientes na rede pública do Rio está quase esgotada.

Todos os leitos destinados para Covid na rede estadual estão ocupados, com exceção do hospital de campanha do Leblon, que tem quatro vagas, e do Hospital Regional Zilda Arns, que tem taxa de ocupação de 85% na enfermaria e de 86% na UTI.

Na última semana, a reportagem conversou com funcionários do Hospital Federal de Bonsucesso, que relataram que há diversas salas fechadas, com leitos que não estão usados por falta de pessoal. Os profissionais que restaram estão sobrecarregados e muitos acabam se contaminando.

“A direção não tem responsabilidade. A partir do momento que diz que vai fazer e não tem condições, é propaganda enganosa. A diretoria ofereceu o hospital como referência. Como pode prometer uma coisa dessas se não tem funcionário?”, questionou o técnico de enfermagem André Luiz da Silva, 46.

Desde a chegada do novo coronavírus ao país, em março, funcionários do hospital alertaram sobre a insuficiência de EPIs. O racionamento dos equipamentos, criticados também pela baixa qualidade, chega a gerar brigas entre os colegas.

A assessoria do hospital vem afirmando que adota todos os protocolos da OMS e do Ministério da Saúde, que as equipes são treinadas quanto ao uso dos equipamentos de proteção e que o material é certificado pela Anvisa.