CNJ lança o formulário Rogéria, de proteção a população LGBTQIA+

O CNJ – Conselho Nacional de Justiça – lançou nesta terça-feira o formulário de ocorrência de emergências para proteção e enfrentamento da violência contra a população LGBTQIA+.

O Formulário Rogéria, criado em homenagem à atriz, falecida em 2017, será aplicado em delegacias, pela Defensoria Pública, por equipes psicossociais dos tribunais de Justiça e nos serviços de assistência social de proteção a vítimas de violência.

A medida foi elaborada por um grupo de trabalho específico para levantar informações e aprimorar as respostas institucionais aos crimes.

Durante o evento de lançamento, o presidente do CNJ, Luiz Fux, afirmou que a dignidade da pessoa humana está no centro do ordenamento jurídico brasileiro e deve receber atenção dos magistrados.

Também está prevista a divulgação da pesquisa Discriminação e Violência contra a População LGBTQIA+, que mostra as formas de violência a que estão submetidas a pessoas desse grupo. 

*Com informações da Agência Brasil

Justiça Brasília 09/08/2022 – 22:53 Agência Brasil Beatriz Arcoverde* – Editora da Radioagência Nacional Formulário Rogéria CNJ terça-feira, 9 Agosto, 2022 – 22:53 1:20