AUTISTAS: Adequação do sinal sonoro nas escolas, PL apresentado pelo Dr. Fernando Máximo

Como medida de promover a inclusão de crianças e adolescentes acometidos pelo Transtorno do Espectro Autista (TEA), o deputado federal Dr. Fernando Máximo (UB-RO) apresentou o projeto de lei nº 3732/2024 que dispõe sobre a adequação dos sinais sonoros e alarmes em instituições de ensino, mais conhecidos como “sino escolar”. A proposta é colocar fim ao desconforto sensorial para estudantes autistas.

“Muitas mães de crianças com transtorno do espectro autista me pediram para que nós tivéssemos um projeto de lei para tirar aquele sinal sonoro das escolas que é tão alto que incomoda os autistas. Nosso projeto trata exatamente disso, pois propomos tirar aquele sinal sonoro e colocar uma música clássica ou outro tipo de música, que não seja tão prejudicial ao autista. Isso sim é promover a inclusão e sempre vamos trabalhar nessas causas”, destacou o parlamentar que tem mobilizado outros congressistas aliados para unir forças a fim de assegurar a aprovação do projeto.

A proposta vai além da redução do volume e da intensidade dos sinais sonoros que provocam irritação ou desconforto auditivo, pois também prevê a disponibilização de alternativas visuais ou vibratórias como forma de comunicação de trocas de aula, intervalos e emergências; e ainda propõe o treinamento da equipe escolar para lidar com as necessidades específicas de estudantes acometidos com TEA e pelo desconforto à sensibilidade auditiva.