Rondônia, quarta, 30 de outubro de 2024.
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 675, em que a Confederação Nacional...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, destacou, nesta segunda-feira (20), a importância do respeito à Constituição para a manutenção do Estado Democrático...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, confirmou decisão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) que suspendeu o toque de recolher estabelecido...
Em uma fase em que eventos, festa ou similares estão proibidos devido ao estado de calamidade pública que foi decretado na maioria dos estados do Brasil,...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou pedido do Município de Santo André (SP) contra decisão que havia suspendido decreto sobre restrição...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão nacional de todas aos processos em andamento em que se discuta a abrangência...
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, reafirmou jurisprudência no sentido de que a inconstitucionalidade de aumento excessivo de taxa tributária...
A Prefeitura do Rio de Janeiro concluiu neste domingo (19) as obras do hospital de campanha do Riocentro, na zona oeste da cidade. Essa é a...
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), repudiou neste domingo (19) a manifestação em apoio a uma intervenção militar no Brasil com a participação do presidente...
O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), informou neste domingo (19) que fará o teste para coronavírus. Segundo ele, seu motorista, que é casado com...
