A indústria da construção civil foi duramente afetada em abril, afirmou hoje (22) a Confederação Nacional da Indústria (CNI). De acordo com a Sondagem Indústria da...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, decidiu que não é necessário o depósito recursal para a admissibilidade de recurso extraordinário. A matéria...
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a Lei estadual 4735/2006, do Rio de Janeiro (RJ), que fixa a adoção de...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Habeas Corpus (HC) 180197, em que a defesa do lobista João Augusto Rezende Henriques,...
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou o acesso ao vídeo da reunião ministerial realizada no dia 22 de abril, no Palácio...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em sessão virtual encerrada na noite de ontem (21), que a cessão de crédito alimentício para terceiro não implica alteração...
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira (21) que a medida provisória do presidente Jair Bolsonaro para proteger agentes públicos de responsabilização durante a pandemia do coronavírus...
A procura maior que o previsto pelo auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1.200 para mães solteiras) elevou para R$ 151,5 bilhões a previsão de gasto...
Uma ação conjunta entre a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso do Sul levou à maior apreensão de drogas já registrada no...
Durante sua live nesta quinta-feira, o presidente Jair Bolsonaro fez um apelo público ao ministro do STF Celso de Mello para que não autorize a divulgação...