O Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6447, contra dispositivos da Lei Complementar (LC) 173/2020 que...
O ministro Gilmar Mendes solicitou informações ao comandante do Colégio Militar de Brasília e ao advogado-geral da União em relação a notícias sobre o afastamento e...
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu pela constitucionalidade da incidência do Imposto Sobre Serviços (ISS) sobre a prestação de serviços...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Ministério da Saúde restabeleça, na integralidade, a divulgação diária dos dados epidemiológicos à...
O secretário de Política Econômica do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida, afirmou nesta segunda-feira (8) que “inevitavelmente” acabarão no fim deste ano as medidas tomadas pelo...
Cinco entidades LGBT e o partido Cidadania pediram ao Supremo Tribunal Federal que determine o imediato cumprimento da decisão que derrubou regra que previa abstinência sexual...
Em boletim epidemiológico divulgado no início da noite desta segunda-feira (8), o Ministério da Saúde informou que foram registrados nas últimas 24 horas 15.654 novos casos confirmados...
Após mudar o horário de divulgação dos números da Covid-19 no país para as 22h, o Ministério da Saúde recuou nesta segunda-feira (8) e afirmou, durante...
A ocupação de leitos específicos para o tratamento dos pacientes com suspeita ou confirmação para a infecção pelo novo coronavírus atingiu a capacidade máxima em Natal...
A Justiça do Estado do Rio de Janeiro suspendeu a eficácia dos decretos emitidos pela prefeitura da capital e pelo governo do Estado flexibilizando as regras...