O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a cobrança de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Bens e Serviços) sobre importações efetuadas por pessoa física ou jurídica...
Publicado desde 1995 para difundir a jurisprudência da Corte, o Informativo Semanal do Supremo Tribunal Federal (STF), editado pela Secretaria de Documentação do Tribunal, está com...
O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, concedeu medida cautelar para suspender os efeitos de dispositivos da Portaria 43/2020 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, referendou a medida liminar concedida pelo ministro Luís Roberto Barroso na Ação Cível Originária (ACO) 3393 para...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6467, com pedido de medida liminar, contra normas...
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) fez nesta segunda-feira (22) um novo apelo para que governadores e prefeitos comecem a reabrir o comércio e disse que...
Um homem de 55 anos foi preso, na madrugada desta segunda-feira, 22, acusado de embeber as máscaras de proteção facial da ex-mulher com veneno de matar baratas...
Desde o início da pandemia, pelo menos 70 mil pessoas já deixaram de receber diagnóstico de câncer. As estatísticas, levantadas pelas Sociedade Brasileira de Patologia (SBP),...
O Ministério da Saúde informa que, nas últimas 24 horas, foram registradas 654 mortes por coronavírus e 21.432 novos diagnósticos de Covid-19. Total de casos chega a...
O Grupo Fleury divulgou nesta segunda-feira, 22, que vai realizar a seleção de dois mil candidatos brasileiros que participarão da terceira fase de testes da vacina...