O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6528) contra dispositivos da Lei 13.874/2019, que instituiu a Declaração...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se a extensão do benefício previdenciário do auxílio-acompanhante a todas espécies de aposentadoria do Regime Geral de...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional o recebimento de honorários de sucumbência pelos procuradores do Estado de Pernambuco, desde que a soma com...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é constitucional a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a operação de venda de...
Os dois homens que ameaçaram com uma arma o entregador Matheus Fernandes, de 18 anos, dentro do Shopping Ilha Plaza, na Ilha do Governador, na Zona...
O Estado do Rio de Janeiro registrou 10 mortes nas últimas 24 horas por covid-19, elevando a 14.080 o número de óbitos desde o início da...
O Brasil chegou aos 101.040 mortos pela Covid-19. De acordo com o balanço do Ministério da Saúde, foram registrados 572 óbitos e 23.010 casos da doença...
Os corpos de três policiais militares, mortos em serviço após abordar um falso policial civil na zona oeste de São Paulo, foram enterrados neste domingo, 9,...
Os distritos com maior número de mortes por coronavírus estão relacionados de maneira mais intensa a locais com maior presença de autônomos, donas de casa e...
Ninguém acertou as seis dezenas da Mega Sena sorteadas, nesse sábado (8) à noite, no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo. Os números...