Dirigentes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) apresentaram, na tarde...
Mais cinco partidos políticos acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) em busca de providências para garantir a vacinação da população brasileira contra a Covid-19, sem os...
No primeiro dia audiência pública sobre o Fundo da Amazônia, representantes do Conselho Nacional da Amazônia Legal, do Ministério da Defesa e do Ministério do Meio...
O ministro Gilmar Mendes, presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o cancelamento da sessão ordinária do colegiado convocada para a próxima terça-feira...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator das ações ajuizadas por partidos políticos sobre a vacinação da população contra a Covid-19, pediu informações...
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, afirmou, nesta sexta-feira (23) afirmou que a defesa do meio ambiente é um dos temas de maior relevância...
A conferência internacional “Cortes Supremas, Governança e Democracia: Contribuições da Sociedade Civil para o Aprimoramento da Governança do Supremo Tribunal Federal”, em formato digital (webinar), foi...
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, liminarmente, decisão dos Juizados Especiais de Curitiba que determinou à deputada federal Joice Hasselmann a retirada...
O Partido Socialista Brasileiro (PSB), o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), a Rede Sustentabilidade e o Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizaram, no Supremo Tribunal Federal, uma...
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), conduz a partir das 14h desta sexta-feira (23) a primeira parte da audiência pública convocada para colher...