O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), estendeu a vigência de dispositivos da Lei 13.979/2020 que estabelecem medidas sanitárias para combater à pandemia da...
Resumo sobre a aprovação do PLN 41 e ADO 25 Ontem, dia 29 de dezembro, o presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou Projeto de Lei...
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais dispositivos da Lei estadual 15.433/2019 do Rio Grande do Sul que estabelecem critério diferente das regras federais para o ingresso...
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá discutir a imunidade tributária recíproca em favor de sociedade de economia mista prestadora de serviço público relativo à construção de...
A festa de ano-novo com a presença de Neymar em Mangaratiba (RJ) chamou a atenção também de autoridades responsáveis. O Ministério Público do Rio de Janeiro...
O Ministério da Saúde rebateu a Pfizer nesta terça-feira, 29, e informou que a avaliação para uso emergencial da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) é...
A vacinação contra a covid-19 pode começar no dia 20 de janeiro, segundo o Ministério da Saúde. Se não for possível, em um cenário “médio”, a...
Enquanto diversos países já iniciaram a imunização contra a Covid-19, o Ministério da Saúde fracassou na primeira tentativa de comprar seringas e agulhas para a vacinação...
Após a série de feminicídios que marcou a última quinzena de 2020, o Conselho Nacional de Justiça sistematizou uma série de propostas para reforçar o enfrentamento...
O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Raimundo Carrero determinou, nesta terça-feira (29), que a Susep, órgão que regula as seguradoras, obrigue a Líder...