Rondônia, segunda, 02 de novembro de 2026.
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão realizada nesta terça-feira (25), concedeu habeas corpus para declarar a nulidade de termo aditivo de colaboração...
Revista Justiça Hoje, além do Dia Internacional da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, é o Dia Internacional da Igualdade da Mulher, e trataremos...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, reafirmou a jurisprudência da Corte e declarou a não incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias...
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou medida cautelar deferida pelo ministro Luís Roberto Barroso para suspender a eficácia de dispositivo...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que apenas os farmacêuticos têm responsabilidade técnica por drogaria. A decisão unânime ocorreu em sessão virtual concluída em...
O Supremo Tribunal Federal (STF) assentou a constitucionalidade da contribuição social de 10% sobre o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), a...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a omissão inconstitucional, em relação aos deficientes auditivos, da Lei 8.989/1995, que trata da isenção do Imposto Sobre...
O Brasil registrou 565 novas mortes por Covid-19 nas últimas 24 horas, elevando o total de óbitos pela doença a 115 309, segundo dados divulgados nesta...
A mãe, a avó e o pai de Miguel Otávio de Santana, de apenas 5 anos – que morreu no começo do mês de julho ao...
Em meio à comoção de parentes e amigos, foi enterrado, na tarde desta segunda-feira (24), Matheus Macedo Campos, de 11 anos. O menino usava um aparelho...