O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) modulou os efeitos da decisão que garantiu ao Ministério Público a legitimidade para executar multas em condenações penais, de...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quinta-feira (23), por videoconferência marcada para 14h, sete Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) ajuizadas contra a Medida...
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento à Reclamação (RCL) 26799, em que o Estado do Rio de Janeiro pedia a cassação...
Após anunciar a antecipação da segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600, o Ministério da Cidadania voltou atrás e disse que não poderá adotar a medida por falta...
O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator dos processos da Operação Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), indeferiu nesta quarta-feira (22),...
O ministro-chefe da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos, aproveitou a divulgação de dados sobre o coronavírus nesta quarta-feira (22), para disparar acusações contra a...
O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, afirmou nesta quarta-feira (22) que uma nova Medida Provisória (MP) do governo vai garantir pelo menos R$ 5 bilhões...
O governo federal vai discutir com o governo do Amazonas a possibilidade de uma intervenção na saúde do Estado, um dos mais afetados pela pandemia do...
Circulam em redes sociais áudios e vídeos que acusam a China de exportar equipamentos de proteção individual (EPIs) previamente contaminados pelo novo coronavírus. As mensagens, sem...
Produtos de combate ao novo coronavírus importados pelos Correios ou por transportadoras de encomendas privadas terão o Imposto de Importação reduzido a zero até o fim...