Rondônia, sábado, 28 de março de 2026.
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Nota do Ministro aposentado do STF Celso de Mello “Venho a público informar que o passivo processual deixado sob minha relatoria totaliza 1.668 feitos. Cabe...
A partir de 1º de dezembro, o consumidor pagará menos Imposto de Importação sobre brinquedos. O Comitê-Executivo da Câmara de Comércio Exterior (Camex) – órgão colegiado...
Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) comemorou nesta quinta-feira (5) 23 anos, em uma solenidade da qual participaram, além do presidente, Leonardo de Morais, membros do conselho...
O ambiente externo positivo criado pela apuração dos resultados das eleições nos Estados Unidos fez o dólar ter mais uma forte queda e fechar no menor...
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O fortalecimento do crédito “no curto prazo” será uma das prioridades da equipe econômica para 2021, informou hoje (5) a Secretaria de Política Econômica (SPE) do...
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional legislação que estabeleceu alíquotas mais elevadas do Programa de Integração Social (PIS-Importação) e da Contribuição para Financiamento...
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 655) em que a Federação...