O secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel, defendeu hoje (8) as regras da Medida Provisória (MP) 922, que...
O governo federal administra, em diversos estados do país, 51 mil imóveis classificados de bens de uso especial. Deste total, 49.501 são próprios e 1.501 mil...
Lançado em junho do ano passado, o Programa Integrado Petrobras de Proteção de Dutos (Pró-Dutos) já conseguiu reduzir em 31% a perda de combustível por furtos...
Voltada ao estímulo da comercialização de produtos orgânicos de pequenos produtores, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) lançou hoje (8) a 16ª Campanha Anual...
O indicador econômico que mede o nível de investimentos teve queda de 27,5% em abril, divulgou hoje (8) o Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea)....
Nesta segunda-feira (8), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, recebeu um manifesto em defesa da democracia e do Judiciário entregue virtualmente pela...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a regra prevista no parágrafo 3º do artigo 58 da Lei Federal 9.649/1998, que permite a contratação...
Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, em votação no Plenário Virtual, o agravo regimental apresentado pela defesa do ex-deputado...
A Rede Sustentabilidade, o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e o Partido Socialismo e Liberdade (PSol) ajuizaram no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento...
O presidente da República, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6446, com pedido...