Rondônia, domingo, 29 de março de 2026.
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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), remeteu à Polícia Federal os autos da Petição (PET) 9209, para que esta defina data e hora...
Pedido de vista da ministra Rosa Weber suspendeu, nesta quinta-feira (3), o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) 5826, 5829 e 6154, que questionam os...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, acatou pedido da União para afastar decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) três ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) contra dispositivos de constituições estaduais que possibilitam intervenção...
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) retomam na tarde desta quinta-feira (3) o julgamento da ação que discute a constitucionalidade dos contratos intermitentes de trabalho,...
Na sessão virtual finalizada em 27/11, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei estadual 10.276/2015, de Matro Grosso, que...
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão virtual encerrada em 27/11, julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5724...
Nas últimas 24 horas, foram registrados 49.863 novos casos de covid-19 e 698 mortes em consequência da doença. Os dados estão na atualização diária divulgada pelo...
A imagem de seis homens mantidos como reféns do criminosos, na madrugada de terça, espalhou-se rapidamente pelas redes sociais nos primeiros minutos após começar o tiroteio...
Após denúncias de consumidores, o bar Primata Parrilla, que funciona em Presidente Prudente, no interior de São Paulo, foi multado em R$ 1.134,85 por apologia ao...