Revista Justiça No programa desta quarta-feira, vamos falar sobre o momento adequado para o retorno às aulas presenciais, quais os cuidados que os alunos precisam ter...
A Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo do Tribunal de Contas do Brasil (ANTC) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), a constitucionalidade de normas do...
Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu medida cautelar para suspender a eficácia de norma da Constituição do Estado do Amapá que...
O governador da Bahia, Rui Costa, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6661) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra dispositivos da Medida Provisória (MP) 1026/2021 que...
Há exatos quatro anos, o país perdia, precocemente, um de seus mais queridos e admirados magistrados, o ministro Teori Zavascki, aos 68 anos de idade, sendo...
Os profissionais do setor de transportes foram incluídos no grupo prioritário para receber a vacina contra a covid-19. Segundo nota do Ministério da Infraestrutura, entram nesta...
O começo da vacinação contra a Covid-19 no Brasil no domingo (17) e nesta segunda (18) trouxe esperança a muita gente, mas seu impacto no número...
Com a chegada das primeiras doses da vacina CoronaVac, que começaram a ser distribuídas na manhã desta segunda-feira (18) pelo país, os estados de Goiás, Piauí...
O governo Jair Bolsonaro teme que os planos da Índia de priorizar a exportação de vacinas contra a Covid-19 para países vizinhos gere um novo atraso...
O Brasil passou das 210 mil mortes ocasionadas pela pandemia do novo coronavírus. Nas últimas 24 horas, as autoridades de saúde registraram 452 óbitos pela covid-19....