A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, nesta terça-feira (2), ao julgamento do Habeas Corpus (HC) 192204, em que o argentino Raul Alfredo...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, que compete ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) solucionar conflito de atribuição entre os...
O juiz Fábio Francisco Esteves, auxiliar do gabinete do ministro Edson Fachin, e o juiz Edinaldo César dos Santos, do Tribunal de Justiça do Estado de...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do Tribunal do Júri que condenou José Alberto Leite Ramalho a 18 anos e 6 meses...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a remessa à Justiça Federal no Distrito Federal das ações penais a que respondem, por corrupção...
Ao romper de fevereiro, um golpe é deflagrado na República da União de Myanmar. A derrota eleitoral é atribuída a desvios de procedimento. A suposta fraude...
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), absolveu um réu condenado a três anos e seis meses de reclusão, em regime fechado, pelo furto...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 783, no Supremo Tribunal Federal (STF), em que questiona leis do Município...
Depois de 18 dias de tentativas frustradas, o ministro Ernesto Araújo (Relações Exteriores) fracassou na busca urgente por aviões militares dos EUA para o transporte de...
Após reunião com representantes do consórcio BRT, que administra o serviço de ônibus expresso no Rio de Janeiro cujos funcionários entraram em greve na madrugada desta...