Após trégua ao STF, Bolsonaro inicia novo capítulo da disputa com Alcolumbre

Desde a “carta à nação”, divulgada em 9 de setembro após discurso inflamado do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, a crise institucional deu mostras de arrefecimento. 

Por outro lado, Bolsonaro tem direcionado suas críticas públicas ao Senado, mais especificamente ao presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (DEM-AP), para cobrá-lo pela sabatina de André Mendonça, indicado para o STF. O embate entre eles chama atenção, pois Alcolumbre foi um importante aliado de Bolsonaro no início do governo e contou com o apoio do presidente para que Rodrigo Pacheco (DEM-MG) fosse eleito presidente do Senado.

Bolsonaro disse à CNN, na última quarta-feira (13), que Alcolumbre “age fora das quatro linhas da Constituição”, após o senador ter indicado que pretendia segurar a sabatina até 2023. Em nota divulgada no mesmo dia, o senador afirmou sofrer “agressões de toda ordem” e negou a existência de troca de favores em torno da nomeação do ministro do STF. 

No entanto, segundo a coluna de Malu Gaspar do O Globo, a estratégia de Alcolumbre é fazer Bolsonaro desistir da indicação de Mendonça para substituí-lo pelo Procurador Geral da República, Augusto Aras. 

Tentando mediar o impasse, Rodrigo Pacheco reforçou em coletiva nesta quinta-feira (14) que busca junto a Davi Alcolumbre destravar a indicação de André Mendonça. “Eu acredito muito numa solução que seja de consenso, de diálogo, que nós possamos vencer [o impasse] nas próximas semanas com a sabatina. Eu estou trabalhando por isso, essa é minha intenção, que haja a sabatina e acredito muito que ela será realizada”.

Disputa entre poderes

Embora não se configure ainda como uma nova crise institucional, especialistas consultados pela reportagem de O Tempo observam que há uma evidente disputa de poder político entre o chefe do Executivo federal e o presidente da CCJ do Senado, mas avalia-se que Pacheco não fica de fora desse cabo de guerra dos Poderes.

Para o cientista político Leonardo Barreto, Alcolumbre está fazendo um jogo que extrapola sua competência. “O currículo do ex-AGU não o impede de assumir esse cargo. Mesmo a discussão de que o Mendonça é ou não lavajatista não cabe ao Alcolumbre, mas a todos os senadores. Os ministros do Supremo têm muito poder e então ele parece estar agindo por outros interesses que não estão claros”, destaca o especialista.

Na avaliação de Barreto, o fato de Pacheco, junto a outros senadores como Simone Tebet (MDB-MS) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE), se posicionar nesse jogo como pré-candidato à presidência nas eleições de 2022, influencia o embate com o chefe do Executivo.

“Temos pela primeira vez na história um presidente de Casa [o Senado] que é pré-candidato à presidência República desafiando o atual ocupante. O Senado se atribuiu uma espécie de papel moderador contra decisões da Câmara e da presidência. Mas faz parte do jogo político, e Bolsonaro tem se segurado para não reagir”, observa o cientista político.

Em outra perspectiva, João Villaverde, cientista político e doutorando em Administração Pública e Governo pela Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV-SP), nota que não é surpreendente um novo confronto entre Bolsonaro e representantes de outro poder, mas que o presidente segue desviando o foco dos problemas enfrentados pela população, como inflação e desemprego. 

“Quando vemos o presidente da República em frequentes e intermináveis confrontos institucionais, uma hora é com a Câmara por causa do Rodrigo Maia, depois é com o Supremo, depois com o Senado, há uma falta de foco e de preocupação com os reais problemas do país.”

Crítica pertinente

Ainda de acordo com Villaverde, a crítica ao comportamento de Alcolumbre é válida, visto que o debate em torno da sabatina não é transparente. No entanto, não há iniciativa do presidente para uma articulação e diálogo pelo convencimento do senador. 

“O Alcolumbre não está cometendo uma ilegalidade, pois é uma decisão política. O que está faltando é política no governo Bolsonaro”, avalia o especialista, em referência aos ataques que tem sido feitos por uma parte dos apoiadores do presidente, como o religioso Silas Malafaia, aos ministros da Casa Civil e da Secretaria de Governo, Ciro Nogueira e Flávia Arruda, respectivamente, responsáveis pela articulação com o Congresso. 

Propostas extremistas

Em outra linha de análise, Fernando Guarnieri, cientista político e professor do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IESP-UERJ), o embate de forças entre Bolsonaro e Alcolumbre se deve às propostas extremistas do governo federal, que provocam resistência de parlamentares mais moderados. 

“A estratégia do Alcolumbre é de resistência frente a uma indicação extrema, pois o presidente indica alguém que ele classifica como ‘terrivelmente evangélico’. Ser evangélico não é um problema, mas o terrivelmente evangélico é alguém que julgará de forma muito conservadora. O Senado, que não é tão conservador, está tentando evitar essa nomeação por meio desse bloqueio da sabatina, tentando barganhar outro nome”, nota Guarnieri. 

No entanto, segundo o especialista, não é normal que um senador tenha essa postura e avalia que há abuso de poder por parte de Alcolumbre, o que dispara alertas para uma possível nova crise entre os poderes.

“Sempre vai parecer que está começando uma crise, porque o presidente está sempre esticando a corda. Mas todas as vezes que Bolsonaro estica a corda, as instituições esticam também para outro lado. Não acredito que dessa vez vai gerar grandes problemas, é um jogo de forças. Em breve, alguma das partes vai ter que ceder e vão chegar a um meio termo.” 

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