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Após STF anular sentença, ex-presidente da Petrobras volta a ser condenado

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Depois de ver o Supremo Tribunal Federal (STF) anular sua sentença em 2019, o ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil, Aldemir Bendine, voltou a ser condenado nesta segunda-feira na Lava-Jato do Paraná.

A decisão é do juiz Luiz Antônio Bonat, da 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, que sucedeu o ex-juiz Sergio Moro na operação. Bonat impôs a pena de 6 anos e oito meses de prisão a Bendine pelo crime de corrupção passiva.

Bendine já tinha sido condenado no mesmo processo a 11 anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, em março de 2018. Essa pena, porém, já tinha sido reduzida na segunda instância para sete anos e nove meses de prisão.

A sentença acabou revista pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em agosto de 2019, quando a corte entendeu que delatores devem falar antes dos delatados nos processos. A decisão foi ao encontro dos argumentos da defesa dos réus na operação.

Para eles, a prática de Moro de manter o mesmo prazo para alegação de delatores e delatados prejudicava o direito à ampla defesa. No entendimento dos ministros, Bendine deveria ter sido ouvido por último. Ou seja, após os réus delatores.

Com a anulação da sentença, o processo de Bendine voltou à fase de alegações finais, na primeira instância de Curitiba.

Bendine ficou preso de julho de 2017 a abril de 2019. Esse período agora será descontado de sua pena.

Na denúncia, o Ministério Público Federal (MPF) sustenta  que o grupo Odebrecht pagou vantagem indevida de R$ 3 milhões a Bendine, então presidente da Petrobras, entre junho e julho de 2015, em decorrência do cargo.

A força-tarefa da Lava-Jato afirma que, depois de receber os valores, Bendine deu início a movimentações internas na estatal com o intuito de favorecer a empreiteira.

Bendine sempre negou as acusações. O GLOBO ainda não conseguiu contato com a defesa do ex-presidente da Petrobras.

Fonte: Exame