América Latina vive desafio de controlar pandemia em prisões; países têm adotado desencarceramento

Ambientes com pouca ventilação, celas superlotadas, serviços de saúde, quando existentes, precários. Esta é a realidade do sistema prisional na América Latina. Tais características tornam esses ambientes ainda mais inabitáveis em tempos de pandemia do novo coronavírus.

Em diversos países do mundo, a resposta a tal situação foi o desencarceramento: no Irã, foram libertados mais de 85 mil presos; na Turquia, foi aprovado um projeto de lei que pode promover a libertação de mais de 100 mil presos; na Indonésia, 22 mil presos foram libertados e o governo afirma querer libertar até 30 mil; no Afeganistão, o presidente decretou a libertação de 10 mil presos, com foco nos grupos de risco para o contágio da Covid-19; na Etiópia, o presidente concedeu libertação para mais de 4 mil presos por crimes menores.

Apesar de todos esses exemplos internacionais, a ideia do desencarceramento não tem florescido na América Latina. Psicóloga da Corporación Humanas, Claudia Cardona relata a realidade da Colômbia.

Membro da Associación Civil de Familiares de Detenidos, Andrea Casamento aborda a realidade argentina.

Professora de Direito Penal da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e coordenadora de políticas de drogas do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), Luciana Boiteux conta a realidade do sistema prisional brasileiro.

Membro do Colectivo de Mujeres Unidas por la Libertad, Beatriz Maldonado Cruz relata a situação mexicana.

No Brasil, o desencarceramento durante a pandemia tem apoio na resolução 62 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mas o judiciário pouco tem feito para tirá-la do papel. Por essa razão, um grupo de juristas entrou com uma arguição de descumprimento de preceito fundamental no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a Suprema Corte decida pelo desencarceramento dos grupos de risco de contágio da Covid-19.

Desde o início da pandemia, já morreram, por causa do coronavírus, 48 agentes penitenciários e 59 detentos no país. Estudiosos apontam a provável existência de subnotificação nesses números.