Retrospectiva: pandemia prorrogou pagamento de auxílio emergencial

Durante o ano de 2021, o governo federal e o Congresso trabalharam para prorrogar o pagamento do auxílio emergencial para amenizar os impactos da pandemia na população.

No dia 15 de março, o Congresso Nacional promulgou a chamada PEC emergencial que permitiu ao governo reservar neste ano R$ 44 bilhões do Orçamento para o pagamento do benefício.

Com isso, em 26 de março, o presidente da República, Jair Bolsonaro, regulamentou o auxílio emergencial de 2021 para atender mais de 45 milhões de famílias.

O auxílio deste ano foi pensado inicialmente para acontecer em quatro parcelas mensais, de em média R$ 250. No entanto, no dia 12 de agosto, foi anunciada uma nova prorrogação do benefício, dessa vez por mais três meses. Com isso, os valores transferidos pelo auxílio emergencial puderam ser sacados até o mês de novembro pelos mais de 39 milhões de cidadãos atendidos.

Ainda em agosto, o presidente Jair Bolsonaro foi pessoalmente ao Congresso Nacional entregar a medida provisória de criação do Auxílio Brasil, que substituiu o Bolsa Família. No mesmo encontro, também foi entregue a chamada PEC dos Precatórios, que liberaria espaço no orçamento para custear o Auxílio Brasil.

A tramitação da PEC foi polêmica, e depois de longas discussões e até ações na justiça, a proposta foi aprovada pelo plenário do Senado no dia 2 de dezembro. Mas como os senadores modificaram o texto que veio da Câmara, só foi promulgada pelo Congresso Nacional a parte comum às duas casas. Essa promulgação deu origem à Emenda Constitucional 113, que libera R$ 65 bilhões no orçamento de 2022, e vai permitir o pagamento do Auxílio Brasil no valor de R$ 400 por beneficiário.

Geral Brasília Lei que cria o Auxílio Brasil é publicada no Diário Oficial da União 31/12/2021 – 19:45 Renata Batista Ana Gabriella Sales – Repórter da Rádio Nacional Retrospectiva 2021 Auxilio Emergencial sexta-feira, 31 Dezembro, 2021 – 19:45 2:14