Com a alta do diesel, NTU diz que Governo Federal quer ônibus lotado

Os reajustes escalonados do preço do óleo diesel no país, que no acumulado do ano já soma uma alta de 65,3%, tem preocupado a Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU). O insumo, que representa em média 26,6% do custo do transporte público coletivo, tem forçado a insolvência das empresas operadoras e o colapso dos sistemas de transporte público em todo o país, diante da omissão do Governo Federal frente aos sucessivos aumentos do diesel, segundo a entidade.

“A falta de uma política de preços para o diesel que considere as características do transporte público – oferta de um serviço universal, regular e a preços módicos, além de ser um serviço essencial e um direito social previsto na Constituição -, significa, na prática, que o Governo Federal aceita que seja ofertado um serviço de baixa qualidade para o cidadão brasileiro, com ônibus lotados e longas filas de espera nas paradas e terminais, já que as empresas operadoras não dispõem mais das condições necessárias para o atendimento adequado à população”, afirma a NTU, em comunicado divulgado para a imprensa.

A atual política de preços dos combustíveis adotada pela Petrobras leva em conta a variação da taxa de câmbio e das cotações do petróleo no mercado internacional.  O reajuste mais recente do diesel foi anunciado pela estatal na segunda-feira, dia 25, e o valor do combustível subiu de R$ 3,06 para R$ 3,34 nas refinarias, uma alta de 9,15%.

Segundo a NTU, o setor de transporte urbano amarga um prejuízo acumulado de pelo menos R$ 17 bilhões durante a pandemia, um reflexo das restrições geradas pela Covid-19. Esse déficit já foi responsável pelo encerramento, suspensão das atividades ou recuperação judicial de 50 empresas de ônibus urbanos no país, além da demissão de quase 90 mil trabalhadores, desde março do ano passado.

Na nota divulgada, a NTU informa que, em razão da alta do diesel, as operadoras não terão outra opção além de acionar as cláusulas de reajuste tarifário e reequilíbrio dos contratos de concessão para evitar a suspensão da prestação dos serviços.

“Tal suspensão representaria grave prejuízo para toda a população, que seria privada dos serviços públicos organizados de transporte e passaria a depender do transporte clandestino e irregular, muitas vezes operado pelo crime organizado”, diz.

De acordo com a NTU, a situação exige que os poderes públicos locais – estados e municípios – cumpram com sua responsabilidade e reestabeleçam o equilíbrio econômico-financeiro dos sistemas de transporte público. “E que o Governo Federal adote, com urgência, uma política de preços para os combustíveis que garanta um mínimo de previsibilidade e estabilidade, que não fique simplesmente à deriva das variações cambiais e das cotações das commodities”, afirma.

Procurado, o Ministério de Minas e Energia não se manifestou sobre o assunto.

Em BH, sindicato das empresas de ônibus está preocupado com a alta do diesel

Na capital mineira, o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (SetraBH) disse que avalia com muita preocupação os recorrentes aumentos no óleo diesel, já que o insumo é um dos principais elementos na operação do sistema de transporte coletivo. “Uma alta de mais de 65% no ano é extremamente preocupante para a continuidade das operações. O diesel representa entre 25% e 30% dos custos na operação das empresas”, diz.

O sindicado ainda ressaltou que as empresas de ônibus não tiveram os reajustes anuais obrigatórios contratualmente nos anos de 2017, 2019, 2020 e que, em 2018, o reajuste foi inferior ao resultado da fórmula paramétrica utilizada até então em reajustes anteriores, como estipulado em contrato. “Os custos e investimentos diretos no sistema serão repassados no próximo reajuste tarifário contratual e obrigatório no dia 26 de dezembro de 2021. O SetraBH, já solicitou ao poder concedente revisão tarifária extraordinária urgente”, afirma.

Em nota, a Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte (BHTrans) informou que o contrato de concessão do serviço público de transporte coletivo na capital possui mecanismos de revisão visando à manutenção do equilíbrio econômico-financeiro. “São dispositivos que podem ser acionados pelas empresas concessionárias para então serem avaliados e processados pela BHTrans”, disse.

Região metropolitana – O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros Metropolitano (Sintram) informou que o serviço de ônibus metropolitano de BH também sofre com os aumentos do combustível, que representa 26% dos custos das concessionárias da região, e que o setor amarga os prejuízos causados pela queda drástica dos passageiros durante a pandemia.

“O prejuízo das concessionárias da RMBH já ultrapassa os R$ 320 milhões de reais. Deste modo, é urgente a necessidade de se criar fontes de custeio para o sistema de transporte coletivo, para que as empresas não dependam unicamente da tarifa paga pelos usuários.  Se este quadro não for revertido, o risco de cessação do serviço de transporte é grande, e a população pode ficar desassistida”, afirma.