Tribunal de Contas do AM recomenda afastamento de secretária por fraude na compra de respiradores

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas decidiu recomendar, nesta quarta-feira (13), o afastamento da secretária estadual de Saúde, Simone Papaiz, após detectar sobrepreço na compra de 28 respiradores. A Corte também pede a suspensão dos pagamentos à empresa fornecedora dos equipamentos.

Os aparelhos, segundo o TCE, foram adquiridos pelo estado por R$ 2,9 milhões, sendo o preço médio de cada unidade cerca de R$ 103 mil.

A Corte de Contas apontou sobrepreço nas aquisições pelo Amazonas, ao afirmar que equipamentos similares foram adquiridos pelo Governo Federal por R$ 57 mil, e que o Estado de Minas Gerais teria comprado respiradores por R$ 25 mil.

Ainda segundo o TCE amazonense, houve omissão da Secretaria de Estado de Saúde em prestar esclarecimentos sobre a compra.

A secretária da pasta foi multada em cerca de R$ 75 mil por não prestar as informações solicitados pelo tribunal e por supostamente cometer infrações às normas legais no processo de dispensa de licitação.

Além do governo estadual, a recomendação também vai ser encaminhada ao Tribunal de Justiça do Amazonas e ao Ministério Público do Estado.

Em nota, a Secretaria de Saúde informou que não há superfaturamento na compra dos respiradores e que o processo de aquisição foi feito conforme determina a lei.

Também em nota, a secretária Simone Papaiz reafirmou compromisso com a transparência e disse que vai recorrer da multa aplicada pelo TCE.