O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou quatro ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) contra leis estaduais que tratam da remuneração de juízes, promotores e membros de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido do governador do Acre, Gladson Cameli, de afastar as limitações previstas Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000) para...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de dispositivo da Lei estadual 17.838/2013, do Paraná, que destina ao Fundo Estadual de Segurança dos...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reúne-se em sessão por videoconferência, a partir das 14h desta quinta-feira (26), para a retomada do julgamento dos recursos,...
O ônibus que se envolveu em acidente que resultou nas mortes de 41 pessoas nesta quarta-feira (25) em Taguaí, no interior de São Paulo, não possuía...
Dezenas de pessoas estão reunidas na frente do prédio do IML (Instituto Médico Legal) de Avaré, no interior paulista, em busca de notícias dos filhos, irmãos,...
A pandemia do novo coronavírus já gerou 6.166.606 infectados desde o seu início. Nas últimas 24 horas, foram registrados 47.898 casos positivos. O número é 54%...
Diante do grande número de vítimas, o trabalho de investigação sobre a causa do acidente de ônibus que deixou 41 mortos entre as cidades de Taguaí...
O secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde (MS), Arnaldo Correia Medeiros, disse hoje (24) que a pasta vai pedir a ampliação do prazo...
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou medidas provisórias para isentar os consumidores do Amapá do pagamento de contas de energia elétrica referentes aos últimos 30...