Revista Justiça Passada a Black Friday, quais os direitos do consumidor que se arrependeu da compra ou obteve um produto com defeito? Como essa data promocional...
Os deputados distritais Arlete Sampaio (PT), Chico Vigilante (PT), Leandro Grass (Rede), Fábio Félix (PSOL) e Reginaldo Veras (PDT) ajuizaram, no Supremo Tribunal Federal (STF), uma...
O Prêmio Innovare anuncia, nesta terça-feira (1º), os seis premiados e os seis homenageados da da sua 17ª Edição. Em razão da necessidade de distanciamento social...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6607 e 6608) contra normas dos Estados de...
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou medidas liminares concedidas pela ministra Rosa Weber para suspender os efeitos da Resolução 500/2020 do Conselho...
Na sessão virtual encerrada em 20/11, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5681, para declarar inconstitucional a...
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional norma do Paraná que impedia a revisão geral anual de diferença remuneratória decorrente da implementação do regime de remuneração...
Os presidentes do Paraguai e do Brasil, Mario Abdo Benítez e Jair Bolsonaro, se encontrarão terça-feira na fronteira, entre as cidades de Presidente Franco e Foz...
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) comunicou que os ônibus das viações Redentor e Futuro voltaram a circular normalmente a partir das 11...
A cidade de São Paulo poderá retroceder de fase no Plano SP contra a Covid-19, nesta segunda-feira (30). A regressão de fase, caso se concretize, será...