O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional norma do Amazonas que prevê a disponibilidade de servidor público que ocupou o cargo de secretário executivo adjunto de...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, firmou nesta sexta-feira (27) convênio com o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) para compartilhar...
Em novembro de 2020, pela primeira vez na história do Supremo Tribunal Federal, o número de recursos extraordinários (RE) e de recursos extraordinários com agravo (ARE)...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 2612) ajuizada pelo Partido Social Liberal (PSL) contra dispositivos da Lei Orgânica...
Por unanimidade de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucionais dispositivos da Lei Orgânica da Procuradoria do Estado de São Paulo que preveem a submissão...
O IML (Instituto Médico Legal) concluiu na madrugada desta quinta-feira (26) a identificação dos 41 mortos no acidente entre um ônibus e um caminhão, na manhã...
O número de casos acumulados de Covid-19 passou de 6.166.606 para 6.204.220 entre ontem e hoje (26) . Nas últimas 24 horas, foram registrados 37.614 diagnósticos...
O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, reconheceu nesta quinta-feira, 26, o aumento de casos e óbitos pela Covid-19 no Brasil. Antes a pasta culpava dificuldade de...
O retorno da cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre operações de crédito renderá cerca de R$ 2 bilhões em um mês, disse hoje (26)...
O Tribunal de Júri de Samambaia, no Distrito Federal, condenou nesta quarta (25) Rosana Auri da Silva Cândido, 28, e Kacyla Priscyla Santiago Damasceno, 29, pelo...