Vetores opostos e dupla pressão: cresce ventania vinda do Congresso

Por Alon Feuerwerker*

E a Comissão Parlamentar de Inquérito no Senado da Covid-19 chegou a uma encruzilhada. Seu principal instrumento até agora são os interrogatórios de testemunhas. Por enquanto, o estudo da documentação sobre as ações governamentais na pandemia não trouxe revelações nem próximas de definitivas. Pode ser que algo fatal (para o governo) saia daí. Mas até agora não saiu.

Resta pressionar as testemunhas e emparedar os investigados. Mas aí o esforço esbarra nos direitos e garantias previstos na Constituição, e o Supremo Tribunal Federal está sob dupla pressão, de vetores opostos. Existem as cláusulas pétreas. E cresce a ventania vinda do Congresso para reduzir as defesas dos depoentes na CPI, até para evitar que ela perca velocidade e acabe atolando no pântano.

No fim da tarde, início da noite, o presidente do STF acabou adotando uma posição salomônica. Decidiu que cabe aos depoentes avaliar se respondem ou não às perguntas, lastreados no direito de não produzir prova contra eles próprios. Mas cabe à CPI decidir se o depoente está abusando desse direito.

Ou seja: “virem-se”.

O quadro começa a desenhar uma disputa entre poderes, e até agora não estão claros os limites dessa refrega. Há a tentativa dos presidentes do STF e da República de baixar a temperatura, mas a CPI parece fora desse ensaio de pacto de cavalheiros. Até porque a luta ali escorregou para um terreno pessoal, e é sempre complicado para políticos aceitar uma trégua que acabe parecendo capitulação.

E ano que vem tem eleição, e ali todos são ou candidatos ou apoiadores de candidatos.

*Alon Feuerwerker é analista político da FSB Comunicação

Este é um conteúdo da Bússola, parceria entre a FSB Comunicação e a Exame. O texto não reflete necessariamente a opinião da Exame.

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