TSE rejeita recursos e Sérgio Moro mantém mandato como senador

“Tais gastos se mostram censuráveis, mormente por candidatos que empenharam a bandeira da moralidade na política. todavia, para caracterizar uma conduta fraudulenta é preciso mais do que o estranhamento, indícios, suspeitas ou convicção, é preciso haver prova, e prova robusta”, disse Floriano.

Para Floriano de Azevedo Marques, a quantia gasta por Moro em sua pré-campanha, seja em São Paulo ou no Paraná, não poderiam ser caracterizados como abusivos.

“Não sendo vedados atos políticos antes da campanha, não é possível considerar todos os dispêndios como gastos eleitorais que impactem direta ou abusivamente no pleito”, apontou.

Nos cálculos feitos pelo relator, Moro gastou na pré-campanha 17,47% do teto da campanha, o equivalente a R$ 777 mil.

“Não é possível dizer que dispêndio correspondente a 17,47% do teto dos gastos de campanha per se seja quantitativamente abusivo, já que nem lei, nem a jurisprudência, oferecem parâmetros objetivos”, afirmou o ministro.

Moraes defendeu a definição de parâmetros mais claros sobre os gastos de pré-campanha pela legislação eleitoral e fez uma observação quanto aos gastos com carro blindado e segurança – apontados como gastos “abusivos” pela acusação.

Na avaliação do presidente do TSE, candidatos que precisam usar segurança e carros blindados não têm vantagem alguma, mas precisam do recurso uma vez que recebem ameaças. Segundo Moraes, ainda, o caso de Moro não tem qualquer relação com a decisão tomada pelo TSE no caso da senadora juíza Selma Arruda.

(Com Agência O Globo)