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Rondônia, domingo, 30 de junho de 2024.




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Tribunal Regional do Trabalho de Rondônia/Acre participa do II Seminário da Ecoliga e assina Termo de Compromisso Lixo Zero


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Nessa quarta-feira (19), o  Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) marcou presença na abertura do II Seminário da Ecoliga-RO: Justiça e Cidadania em um Mundo de Emergências Ambientais. O evento acontece no Auditório do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) e segue entre os dias 19 e 21 de junho, reafirmando o compromisso com a sustentabilidade e a preservação do meio ambiente de diversos órgãos públicos reunidos pela Ecoliga.

A mesa de abertura do seminário contou com a participação da juíza Auxiliar da Presidência, da Execução e da Corregedoria do TRT-14, Fernanda Antunes Marques Junqueira. Em sua fala, ela destacou a importância de iniciativas como o Seminário e a Ecoliga para a conscientização e a implementação de políticas ambientais eficientes nas instituições públicas. Durante a programação, o órgão também está responsável pela organização da Feira Indígena aberta ao público, pela qual os(as) representantes dos povos Karitiana, Paumari e Suruí expõem e comercializam artes e artesanatos indígena.

“Ou fazemos uma aliança global para cuidarmos uns dos outros e da Terra, ou veremos a destruição. A Terra pode viver sem nós, mas nós não podemos viver sem a Terra, como disse Leonardo Boff. Daí a importância desse evento, da necessidade de conscientização, do respeito à pluralidade e à diversidade e, sobretudo, da conformação da ética do cuidado.” afirmou a juíza do Trabalho Fernanda Antunes Marques Junqueira durante a cerimônia de abertura.

Durante a cerimônia foi realizada a assinatura do Termo de Compromisso Lixo Zero. Representando todas as instituições da Ecoliga, o desembargador Alexandre Miguel, diretor da Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron), oficializou a adesão ao compromisso que visa minimizar a produção de lixo inservível e encaminhar resíduos reaproveitáveis para reciclagem, compostagem ou reutilização.

As ações envolvem alguns princípios do Lixo Zero, além de outros objetivos, como o compromisso com o Triple Bottom Line, que garante que os padrões de desempenho social, ambiental e econômico sejam obtidos simultaneamente. Também inclui o uso do Princípio da Precaução, a fim de evitar que produtos e práticas gerem desperdício ou resíduos tóxicos, e o Desempenho Lixo Zero para aterro ou incineração, que tem o objetivo de desviar de aterro mais de 90% dos resíduos sólidos gerados nas operações da organização, não depositando mais de 10% neste destino final. Além disso, envolve a responsabilidade pelo retorno de produtos e embalagens e a utilização de produtos ou matérias-primas reutilizados, reciclados ou compostados em todos os aspectos das operações, incluindo instalações de produção, escritórios e na construção de novas instalações.

Sobre a Ecoliga

A Ecoliga é uma rede de órgãos que tem por objetivo a mútua cooperação entre os partícipes por meio de suas unidades, comissões ou núcleos socioambientais, de acessibilidade e/ou diversidade visando o compartilhamento, a implementação e a integração de programas e ações interinstitucionais que promovam a sustentabilidade, com base em ações ambientalmente corretas, economicamente viáveis e socialmente justas e inclusivas, culturalmente diversas e pautadas na integridade, em busca de um desenvolvimento nacional sustentável pautado nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030, sendo eles: Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC), Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron), Tribunal de Justiça (TJ-RO), Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RO), Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), Ministério Público do Estado de Rondônia (MP-RO), Ministério Público do Trabalho em Rondônia e no Acre (MPT-RO/AC) e Procuradoria da República em Rondônia (MPF-RO).

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