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Rondônia, segunda, 30 de setembro de 2024.




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TJRO mantém demissão de agente penitenciário condenado por corrupção


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O Tribunal Pleno da Justiça de Rondônia negou o pedido para retornar ao cargo público feito por um servidor demitido após ser condenado pelo crime de corrupção. Mesmo que a sentença ainda não tenha transitado em julgado (quando não há mais recursos), os desembargadores decidiram que não há abuso ou ilegalidade na demissão.  O voto […]

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