STF começa julgar a mudança na composição do conselho do Fundo Nacio

O Supremo Tribunal Federal começou nesta quinta-feira o julgamento de mais uma ação da chamada Pauta Verde. Dessa vez, o partido Rede Sustentabilidade questiona o decreto que mudou a composição do conselho deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente. O documento foi assinado em 2020 pelo presidente Jair Bolsonaro.

Para a relatora, ministra Cármen Lúcia, o decreto é inconstitucional porque retirou do colegiado todos os representantes da sociedade civil, mantendo apenas os integrantes do governo.

Também no julgamento desta quinta, a relatora Cármen Lúcia considerou que as mudanças feitas pelo governo federal no Fundo Amazônia também violam a Constituição.

Essa foi a quarta sessão de julgamento da Pauta Verde, que começou na quarta-feira da semana passada, no plenário do STF. Ao todo, são sete ações temáticas sobre meio ambiente, em referência ao Dia da Terra, comemorado em 22 de abril. 

Justiça Brasília 07/04/2022 – 20:46 Sheily Noleto / Beatriz Arcoverde Victor Ribeiro – Repórter da Rádio Nacional pauta verde stf quinta-feira, 7 Abril, 2022 – 20:46 1:44