Servidores públicos federais fazem novas paralisações por reajuste salarial

Servidores públicos federais continuam mobilizados e fizeram uma paralisação em frente ao Tesouro Nacional e também no Ministério da Economia, em Brasília, na manhã desta quarta-feira (9). Entre as categorias que participaram do ato estavam os servidores da Controladoria-Geral da União (CGU), do Banco Central (BC) e da Receita Federal.

A mobilização reivindica ao governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) reajuste salarial para todo o funcionalismo, além da reestruturação de carreira de algumas categorias. 

Segundo relatou à reportagem Rudinei Marques, presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) – que representa 37 categorias – os servidores da Receita Federal estão mantendo, há quase três meses, a paralisação nos portos e aeroportos; além deles, os auditores fiscais agropecuários, responsáveis pela cadeia sanitária do agronegócio, também estão mobilizados pelo reajuste salarial, assim como os auditores do trabalho e outras categorias de servidores federais.

“As mobilizações prosseguem porque não sabemos como o governo vai encaminhar o reajuste salarial do funcionalismo. Até agora não tivemos um retorno aos nossos pedidos de audiência. O que estamos observando é que o governo usa balões de ensaio para ver o que cola, como o reajuste de benefício”, explicou Marques. 

Tendo em vista as perdas inflacionárias desde o início da atual gestão do Executivo, o reajuste linear reivindicado pelos servidores é de, no mínimo, 20%. Pelos cálculos da equipe econômica do ministro Paulo Guedes, para que tal reajuste fosse concedido, seriam necessários cerca de R$ 5 bilhões reservados no Orçamento de 2022. 

Porém, o governo federal não tem sinalizado que vai atender às reivindicações de todos. Em 21 de fevereiro, Bolsonaro se reuniu com integrantes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e afirmou, em discurso no Palácio do Planalto, que espera compreensão dos servidores sobre a questão do reajuste.

“Todas as categorias merecem ser valorizadas. Quem pudermos salvar na frente, a gente salva. Espero a compreensão das demais categorias, dos demais servidores do Brasil. O que queremos é reconhecer o trabalho de todos. E a PRF está incluída neste hall que merece este reconhecimento”, declarou Bolsonaro. 

Além dele, o líder do governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP-PR), confirmou em fevereiro que somente as carreiras da Polícia Federal (PF), da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) vão contar com o reajuste, reservado no Orçamento de 2022 no valor de R$ 1,7 bilhão.

Servidores do BC vão fazer outra paralisação e mantém indicativo de greve

Na quinta-feira (10), os servidores do BC vão fazer também uma paralisação parcial, que promete ser maior do que as anteriores, de acordo com Fábio Faiad, presidente do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal).

“As reuniões nos departamentos estão mais fortes, mais pessoas estão sendo chamadas para a paralisação [da quinta-feira]. Assim, esperamos maior adesão”, relatou Faiad.

“O indicativo de greve por tempo indeterminado está mantido por causa da instransigência do governo em relação ao reajuste salarial”, acrescentou.

Segundo o presidente do Fonacate, outras categorias estão ameaçando greve a depender das decisões do governo federal ao longo do mês de março.

“Várias categorias estão trabalhando com a possibilidade de greve. Vai depender do que acontecerá neste mês de março. Se até o final do mês, o governo não der nenhum retorno, a greve se torna inevitável”

Há dois prazos considerados pelas categorias mobilizadas. Para o reajuste linear, o governo pode concedê-lo até o dia 2 de abril, devido ao calendário eleitoral. Para reestruturações pontuais de carreira, o governo pode fazê-las até o final de junho, três meses antes das eleições. 

“Isso dilata um pouco o prazo para as mobilizações. Mas depois de 2 de abril, não poderemos mais demandar reajuste linear geral para corrigir todas as perdas, isso se restringirá ao âmbito de cada carreira negociar isoladamente”, destacou Marques.

Governo estuda conceder aumento em benefício, mas não para aposentados

Diante da reação das categorias de servidores públicos que não são da área de segurança pública, a ala econômica do governo anunciou em fevereiro deste ano que está analisando a implantação de um bônus-alimentação de R$ 400 para todos. 

Esse bônus-alimentação seria concedido apenas aos servidores da ativa ao custo de aproximadamente R$ 1,7 bilhão – justamente aquele recurso destinado ao aumento salarial prometido para os policiais.

“Reajustar benefício e nada é a mesma coisa para nós, porque boa parte dos servidores está aposentada, não recebem benefícios. E isso não cobre nem 15% da nossa defasagem remuneratória. Não nos serve, não atende”, frisou Rudinei Marques.

“O maior problema é a falta de negociação. No âmbito de um governo autoritário, que se orgulha ao dizer que não conversa com sindicalistas, não há espaço para negociação. Esse é um problema adicional que temos de lidar”, reforçou o presidente do Fonacate.

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