Senado retoma atividades com pauta sobre autonomia do Banco Central

O Senado retoma as atividades nesta terça-feira (03), com a pauta sobre a autonomia do Banco Central. O tema está no Congresso Nacional há décadas e entrou na agenda dos senadores, após um acordo com os partidos. As expectativa é que a autonomia impeça trocas de dirigentes por pressões do presidente da República ou político-partidárias e eleitorais.

Também a autonomia pode dar mais segurança jurídica às decisões econômicas e atrair investidores ao Brasil. A proposta é relatada pelo senador Telmário Mota, do PROS, que incluiu a perda de status de ministro de Estado do presidente do Banco Central e a previsão de fomento ao pleno emprego entre os objetivos da instituição.

Já a quarta-feira (04) promete ser intensa. Isto porque após vários adiamentos, o Congresso Nacional deve fazer sessão remota, para apreciar vetos presidenciais e projetos de lei, entre eles, o que impede a prorrogação até o final de 2021, da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e o veto ao Marco Legal do Saneamento Básico.

Já a Câmara dos Deputados deve vencer a obstrução da base aliada e da oposição para votar propostas que estão paradas há mais de um mês, por falta de acordo e pressão política.

De um lado, deputados da base aliada não chegam a um acordo sobre a instalação da Comissão Mista de Orçamento, colegiado que discute temas como Salário Mínimo, por exemplo.

Já os partidos da oposição pressionam para votar a Medida Provisória que diminuiu o Auxílio Emergencial para R$300 e reverter o valor para os R$600 até o final do ano.

Política Tema entra na agenda dos senadores após acordo entre partidos Brasília 02/11/2020 – 08:58 Joana Lima Kariane Costa Congresso Nacional Agenda pauta Votações banco central autonomia Deputados comissão mista de orçamento domingo, 1 Novembro, 2020 – 18:38 115:00