Secretário do Tesouro admite nova prorrogação do auxílio emergencial

O secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal, admitiu nesta quinta-feira (6) a possibilidade de o governo estender novamente a duração do auxílio emergencial. Segundo ele, essa decisão será política e dependerá da situação da economia. “Do meio para o fim do agosto, vai ter essa discussão de se prorroga ou não. E, se prorrogar, qual a dimensão”, afirmou o secretário em videoconferência promovida pelo site Jota.

Funchal afirmou que a medida depende do estado da economia após o baque sofrido pela pandemia do coronavírus. “Se a economia estiver em situação em que consegue voltar atividades de forma mais normal do que no começo do ano, não tem por que fazer essa renovação”, disse.

“Agora, chegando no prazo e vendo necessidade, é uma decisão política de avaliar no tempo exatamente essa necessidade. Se precisa ou não precisa, e além disso qual a dimensão”, disse.

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O ministro Paulo Guedes (Economia) defende desde o começo do programa que o valor concedido seja de R$ 200, mas a tese foi vencida após pressões do Congresso e quantia subiu para R$ 600. Agora, a equipe econômica sugere novamente cortar o valor do benefício.

“Certamente a necessidade dessa dimensão é muito menor do que em março, no início [da pandemia], quando o Brasil praticamente parou”, disse Funchal. “À medida em que a economia está retomando, a necessidade reduz. Então a discussão tem que ser essa. Vamos olhar o que está acontecendo com a economia, se de fato há necessidade, redimensionar e ver como podemos realocar recursos a partir disso”, afirmou.

Na quarta (5), Guedes havia dito em comissão no Congresso que o Brasil não aguenta muito tempo de auxílio emergencial. “Se fosse R$ 200, ou R$ 300, dava para segurar por seis meses, um ano. Sendo R$ 600, não conseguimos estender mais do que estamos fazendo até agora”, disse o ministro aos parlamentares.

Ele defende um valor de R$ 200 porque esse valor representa aproximadamente a média recebida no Bolsa Família. Portanto, segundo essa visão, o auxílio não poderia ser maior.

Também nesta quarta, o presidente Jair Bolsonaro disse que o auxílio não pode durar muito. “Não dá para continuar muito porque, por mês, custa R$ 50 bi. A economia tem que funcionar. E alguns governadores teimam ainda em manter tudo fechado”, disse Bolsonaro na área interna do Palácio da Alvorada.

Crítica

No domingo (2), Bolsonaro já havia criticado a ideia de tornar a medida permanente. “Por mês, são R$ 50 bilhões. Vão arrebentar com a economia do Brasil”, disse o presidente.

O auxílio emergencial já demanda R$ 254,2 bilhões e representa a medida mais cara do pacote anticrise. O programa foi criado para durar apenas três meses, com valores concedidos em abril, maio e junho. Depois, foi prorrogado por dois meses (até agosto).

Técnicos do Ministério da Economia dizem que o programa tem um custo mensal aproximado de R$ 50 bilhões. Por isso, a prorrogação com as mesmas regras até o fim do ano nos mesmos moldes faria o custo total chegar a R$ 450 bilhões (quase cinco vezes o rombo de todo o governo em 2019, de R$ 95 bilhões).

Para tentar evitar mais meses de auxílio emergencial, o Ministério da Economia está revisando programas sociais (como o abono salarial) para cortar despesas e redesenhar o Bolsa Família (quer seria rebatizado como Renda Brasil). O programa, no entanto, ainda está sendo desenhado pela equipe econômica e ainda não tem prazo para sair do papel.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já cobrou do governo a apresentação da proposta. “O governo precisa parar de fazer discurso sobre o tal Renda Brasil e apresentar o programa ao Congresso. O Congresso tendo espaço, tendo a proposta do governo, vai organizar de forma rápida esse debate e vai, claro, avançar, dentro da realidade fiscal brasileira”, afirmou em 9 de julho.