Rondônia, quarta, 06 de novembro de 2024.
A Associação Nacional dos Auditores da Receita Federal do Brasil (Unafisco Nacional) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6367, contra...
A Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6365) contra dispositivos da Lei estadual 3.617/2019, do Tocantins, que impõem...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou pedido da Câmara Municipal de Turmalina (SP) contra decisões proferidas pelo Tribunal de Justiça do...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), admitiu o ingresso como terceiro interessado de entidades de classe de trabalhadores no julgamento da Ação Direta...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), assegurou aos governos estaduais, distrital e municipal, no exercício de suas atribuições e no âmbito de...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou seguimento (julgou inviável o trâmite) a pedido do município de Teresina (PI) contra funcionamento de...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu liminar proferida pela Vara Única da Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas (BA) em ação...
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão da eficácia de leis municipais que proíbem a pulverização...
Há semanas, o filme “Milagre na Cela 7” não sai do Top 10 de produções mais assistidas no Brasil. A seguir, saiba tudo sobre a produção...
Tudo pronto para o maior atraco do planeta! Você foi convocado pelo Professor de “La Casa de Papel” e vai desafiar as autoridades e invadir as...
