Rondônia, quinta, 07 de novembro de 2024.
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que,...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou pedido da Prefeitura de Umuarama (PR) para suspender decisões do Tribunal de Justiça do Estado...
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 677, contra dispositivos da Lei Orgânica...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) modulou os efeitos da decisão que garantiu ao Ministério Público a legitimidade para executar multas em condenações penais, de...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quinta-feira (23), por videoconferência marcada para 14h, sete Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) ajuizadas contra a Medida...
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento à Reclamação (RCL) 26799, em que o Estado do Rio de Janeiro pedia a cassação...
Após anunciar a antecipação da segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600, o Ministério da Cidadania voltou atrás e disse que não poderá adotar a medida por falta...
O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator dos processos da Operação Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), indeferiu nesta quarta-feira (22),...
O ministro-chefe da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos, aproveitou a divulgação de dados sobre o coronavírus nesta quarta-feira (22), para disparar acusações contra a...
O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, afirmou nesta quarta-feira (22) que uma nova Medida Provisória (MP) do governo vai garantir pelo menos R$ 5 bilhões...
