Rondônia, sexta, 08 de novembro de 2024.
O presidente Jair Bolsonaro editou a Medida Provisória (MP) nº 963/2020 que libera R$ 5 bilhões para o setor de turismo. De acordo com o texto,...
A produção de veículos no Brasil ficou praticamente paralisada em abril deste ano devido à pandemia do novo coronavírus. Segundo balanço divulgado hoje (8) pela Associação...
O procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6414, contra dispositivos de leis de Mato...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos da multa diária de R$ 100 mil reais aplicada à Magnamed Tecnologia Médica...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) extinguiu o Mandado de Segurança (MS) 37097, em que havia concedido liminar para suspender a eficácia...
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 681 contra portaria que revogou atos normativos...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) e deu prosseguimento ao...
O partido Rede Sustentabilidade questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) dispositivo do Decreto Presidencial 10.329/2020 que retirou o fornecimento de água e o tratamento de esgoto...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, defendeu, nesta sexta-feira (8), em videoconferência com a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo...
Neste sábado (9), o sistema de julgamento em ambiente virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) será atualizado para possibilitar que o relatório e os votos dos...
