Chegaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) que questionam a validade da Medida Provisória (MP) 927/2020, que flexibiliza a legislação...
A Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) atingiu no mês de março o índice de 100% de análise dos agravos interpostos contra decisões de inadmissão de...
O Democratas (DEM) e a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) ajuizaram Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 58, alegando mora da Câmara dos Deputados, do...
A Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público da União e dos Estados (Ansemp) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) duas ações de diretas de inconstitucionalidade...
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se discos de vinil importados, mas contendo obra musical de artista brasileiro, também fazem jus à isenção tributária prevista...
O total de casos confirmados de Covid-19 em todo o mundo chegou a 1.781.127 casos, óbitos chegaram a 108.994 mil e o total de recuperados chegou...
Portal de Rondonia ? Notícias do Brasil e do Mundo ? – Notícias de Rondônia, Brasil e do Mundo. Garimpos em rondônia, concursos em rondônia e...
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (12) que o país precisa ser informado sobre o que “realmente acontece”, sem pânico. Sem citar diretamente o isolamento social...
Hospital de Campanha do Pacaembu, zona oeste de São Paulo, registrou neste domingo (12) a primeira morte pelo novo coronavírus, segundo informou a Secretaria Municipal de...
A Associação Brasileira de Ciências (ABC) e a Associação Nacional de Medicina (ANM) divulgaram, neste domingo (12) uma nota conjunta na qual condenam o uso indiscriminado...