Rondônia, domingo, 10 de novembro de 2024.
Dando continuidade às visitas institucionais a todos os tribunais brasileiros, o ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça...
O procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6478 para questionar a validade do Programa...
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional o dispositivo da Lei 7.798/1989, que estabelece classes de valores a serem pagos a título de Imposto sobre Produtos...
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 30 anos nesta segunda-feira (13). Desde que entrou em vigência, a Lei 8.069/1990 vem consolidando a aplicação...
O Painel de Ações Covid-19, página no site do Supremo Tribunal Federal (STF) onde é possível acompanhar dados atualizados sobre todos os processos em curso relacionados...
O Brasil pode receber testes de mais uma vacina contra o novo coronavírus, a desenvolvida pela empresa chinesa CanSino Biologics. A informação é da agência de...
O Brasil registrou 631 mortes por Covid-19 e 24.831 casos confirmados da doença nas últimas 24 horas, segundo dados do Ministério da Saúde divulgados neste domingo...
A Polícia da Bahia fez uma reconstituição nesta domingo (12) da operação que resultou na morte de Adriano Magalhães da Nóbrega, o capitão Adriano, no município...
A aplicação do instrumento mais eficaz do Ibama para barrar o desmatamento no Brasil registrou uma queda de 60% nos seis primeiros meses deste ano em...
A Estação Espacial Internacional (ISS), posicionada na órbita da Terra a 400 quilômetros acima, estará visível a partir de Belo Horizonte neste domingo (12), às 18h06...
