Além de produtos essenciais, como alimentos, remédios e materiais de limpeza, na quarentena, as pessoas têm comprado itens que, em tese, são mais baratos e que...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a legitimidade para a interposição de recursos em ação direta de inconstitucionalidade estadual pode ser reconhecida de...
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou prejudicadas duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 2200 e 2288) ajuizadas contra a revogação...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira (4), declarou a inconstitucionalidade de decisões da Justiça do Trabalho que determinaram o bloqueio de...
Por motivos de manutenção técnica, a TV Justiça ficará fora do ar nesta sexta-feira (5), por um curto intervalo, em alguns casos específicos, entre 14h e...
Pesquisa realizada pela Livraria do Supremo Tribunal Federal (STF) pretende modernizar a forma de contato com os leitores e obter sugestões. Por meio do preenchimento de...
A Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6445, contra a Lei estadual 9.065/2020...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reúne-se em videoconferência, a partir das 14h, para julgar processos remanescentes da pauta de ontem e a Arguição de...
Em meio a uma onda de protestos ao redor do mundo após a morte do negro George Floyd, nos Estados Unidos, o programa Em Pauta, da...
Pelo segundo dia seguido, Brasil registra recorde de mortes confirmadas por coronavírus em 24 horas nesta quarta-feira (3), com 1.349 óbitos no último dia. Com isso,...