A produção de motocicletas no país foi de 14.609 unidades no mês de maio, uma queda de 85,5% em comparação ao mesmo mês de 2019, quando...
O ministro Edson Fachin, relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 572, votou, na sessão desta quarta-feira (10), pela legalidade e pela constitucionalidade da...
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ajuizou no Supremo Tribunal a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6458, que tem como objeto a Medida Provisória (MP) 979. Editada...
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6457) no Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Corte delimite o alcance das normas...
Revista Justiça No feriado católico de Corpus Christi, o programa promove um debate com reflexões sobre a data, sua história, seu significado dela e sua relação...
Os 30 anos do ministro Marco Aurélio no Supremo Tribunal Federal (STF) foram registrados nesta quarta-feira (10) pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, no início...
O Partido Socialista Brasileiro (PSB), o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), o Partido dos Trabalhadores (PT) e a Rede Sustentabilidade ajuizaram no Supremo Tribunal Federal (STF)...
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a possibilidade de expedição de precatório ou requisição de pequeno valor (RPV) para o pagamento...
No início da sessão plenária desta quarta-feira (10), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu o ministro Marco Aurélio para o segundo biênio no cargo...
A pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prevê, nesta quarta-feira (10), o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 572, na qual o...