O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade de dispositivo da Lei 10.637/2002 que prevê a possibilidade de o contribuinte deduzir da base de cálculo do...
Na última sessão do semestre, realizada na manhã desta quarta-feira (1º), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade do artigo 26 da Lei...
“Exercer a jurisdição constitucional em um país complexo como o Brasil – com seus 210 milhões de habitantes, 27 estados, 5.570 municípios e 90 tribunais –...
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 662405 da União, para assentar que ela responde apenas subsidiariamente por danos materiais sobre despesas...
“Exercer a jurisdição constitucional em um país complexo como o Brasil – com seus 210 milhões de habitantes, 27 estados, 5.570 municípios e 90 tribunais –...
Em Minas Gerais, até às 21h desta terça-feira (30), 2.972.855 de declarações do Imposto de Renda 2020 foram enviadas aos sistemas da Receita Federal. Volume corresponde a...
Após o anúncio de que o Brasil ficou de fora da lista de países que terão entrada liberada na União Europeia (UE) na primeira fase de...
A desembargadora Daniele Maranhão Costa, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), derrubou liminar que obrigava o presidente Jair Bolsonaro a usar máscaras nas ruas...
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ordenou que o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) fizesse uma verdadeira devassa na vida pública de todos os candidatos a...
O Brasil já registrou até o momento 1.402.041 casos confirmados de coronavírus e 59.594 mortes em decorrência da doença, segundo boletim epidemiológico divulgado na noite desta...