Rondônia, terça, 12 de novembro de 2024.
A União pretende economizar cerca de R$ 8,5 milhões com a compra centralizada de softwares para 55 órgãos, informou hoje (10) o Ministério da Economia. O...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) preste, em 48 horas, informações sobre os critérios...
Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do ministro Gilmar Mendes que revogou a prisão preventiva do promotor de...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nesta terça-feira (10), decreto de prisão contra o empresário R.O., acusado de corrupção ativa em esquema de...
Na sessão desta terça-feira (10), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o julgamento da Ação Penal (AP) 1015 e, por maioria de votos,...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 192705, em que a defesa da advogada C....
No início da sessão da Segunda Turma desta terça-feira (10), o presidente do colegiado, ministro Gilmar Mendes, deu as boas-vindas ao ministro Nunes Marques, que tomou...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, destacou a importância da aplicação de precedentes como forma de o Judiciário garantir isonomia e segurança...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de inquérito policial em curso na Justiça do Estado de Minas Gerais contra...
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se há direito adquirido à diferença de correção monetária dos saldos das contas vinculadas ao FGTS referente ao Plano...
