Rosa Weber suspende execução de emendas do relator

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a execução de “emendas do relator” ao Orçamento da União deste ano, até que seja julgado o mérito das ações que questionam a prática no Congresso Nacional. A liminar deve ser analisada pelo plenário, em sessão extraordinária virtual, já na próxima terça-feira (9).

A decisão foi tomada após PSOL, Cidadania e PSB entrarem com ações pedindo para tornar sem efeito a execução dessas emendas. Os partidos alegam que existe um esquema para aumentar a base política do governo no Congresso.

De acordo com a ministra, Congresso Nacional e governo federal devem adotar medidas de transparência sobre a destinação dos recursos.

Rosa Weber também argumentou que o Tribunal de Contas da União (TCU), ao julgar as contas do presidente da República referentes a 2020, verificou aumento expressivo na quantidade de emendas apresentadas pelo relator do orçamento, em mais de 500%. Segundo a ministra, não há critérios objetivos e transparentes para a destinação dos recursos.

* Com informações da Agência Brasil.

Política Liminar deve ser analisada pelo plenário na terça-feira (9) Brasília STF: Rosa Weber suspende execução de emendas do relator 07/11/2021 – 15:55 Jacson Segundo/ Renata Batista Beatriz Evaristo* – Repórter da Rádio Nacional stf orçamento Rosa Weber domingo, 7 Novembro, 2021 – 15:55 1:15