Reforma tributária: relatório será entregue dia 3, após reunião geral com governadores

Os grupos de trabalho que discutem a regulamentação da reforma tributária na Câmara dos Deputados vão entregar os relatórios finais no próximo dia 3 de julho. A informação é dos deputados Mauro Benevides (PDT-CE) e Cláudio Cajado (PP-BA), e foi confirmada pelo ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Um dia antes, os deputados vão se reunir com governadores de diferentes estados para bater o martelo sobre os itens detalhados.

Padilha se reuniu com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na tarde desta segunda-feira.

Reuniões e votações

“Haddad relatou que já recebeu os dois grupos de trabalho e há previsão de seja entregue no dia 3 de julho o relatório, para encaminhar a votação. Estamos confiantes que até o final do primeiro semestre, no dia 17 de julho, seja concluída a votação da regulamentação da reforma tributária”, afirmou Padilha.

Padilha ainda disse que no Senado a regulamentação da reforma tributária deve ter apenas um relator para os dois projetos de lei.

Processo no Senado

“No segundo semestre, teremos o trabalho no Senado. Conversamos com o presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e ele tem sinalizado que deve indicar um relator para os dois projetos de lei”, disse Padilha.

Letras de crédito do BNDES

O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, também disse que Pacheco indicou a finalização o quanto antes do projeto de lei que cria uma nova modalidade de letra de crédito no BNDES. A Letra de Crédito de Desenvolvimento (LCD), com administração do BNDES e outras instituições estaduais, tem o objetivo de aumentar o lastro financeiro do banco público para que ele tenha capacidade de ampliar financiamentos.

Expectativas de votação

“Falamos também da LCD do BNDES aprovada na Câmara, que agora vai para a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. Nossa expectativa é concluir a votação ainda nesta semana ou na próxima semana no Senado”, afirmou Padilha.