PT aciona TSE contra Damares e pede remoção de vídeo que associa Lula ao crack

A equipe jurídica da campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo a remoção de um vídeo publicado pela ex-ministra Damares Alves há uma semana alegando a propagação de informação falsa segundo a qual uma cartilha elaborada em 2008, no segundo mandato de Lula, ensinava jovens a usar crack.

Os advogados do PT também pedem que Damares seja condenada a pagar a multa máxima aplicada pelo TSE pela prática de propaganda eleitoral extemporânea negativa. Damares, filiada ao Republicanos, é ex-ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos do governo de Jair Bolsonaro (PL) e disputará o Senado pelo Distrito Federal.

Os advogados da campanha petista Cristiano Zanin e Eugênio Aragão apontam na ação movida no TSE que a publicação da ex-ministra foi checada e desmentida.

“A alegada cartilha não trazia orientações destinadas a incentivar o uso de drogas, mas sim medidas voltadas a reduzir danos à saúde de pessoas que não querem ou não conseguem deixar de usá-las”, explicam os advogados. Conforme Zanin e Aragão, a cartilha fazia parte de “estratégia internacionalmente reconhecida pela Organização Mundial da Saúde [OMS], como meio eficaz para erradicar doenças”.

“O perigo do dano encontra-se na perpetuação de desinformações que maculam a lisura do processo eleitoral, configurando propaganda eleitoral antecipada negativa contra o ex-presidente Lula, por meio de publicações veiculadas na internet. Este cenário é preocupante uma vez que a pré-campanha eleitoral é realizada fundamentalmente na internet”, reforçam os advogados na ação.

Em uma publicação no Twitter, Damares se manifestou, na última terça-feira (9), em uma notícia de que a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, havia pedido ao TSE a cassação do registro de candidatura da ex-ministra.  

“COMEÇOU! Bora PT, prova que eu  menti. Prova que a cartilha que ensina a usar crack nunca existiu. Não vi o PT pedir a caçassão do Senador Camata quando ele denunciou a mesma cartilha na tribuna do Senado em 2008”, defendeu-se Damares no Twitter. Veja a publicação abaixo.

O vídeo divulgado por ela já ultrapassou 10 mil visualizações no Youtube, 21 mil visualizações no Facebook, 300 mil visualizações no Twitter e 83 mil curtidas no Instagram, além de milhares de compartilhamentos.

COMEÇOU! Bora PT, prova que eu menti. Prova que a cartilha que ensina a usar crack nunca existiu. Não vi o PT pedir a caçassão do Senador Camata quando ele denunciou a mesma cartilha na tribuna do Senado em 2008.https://t.co/P7sozpXEaz pic.twitter.com/QjT9WVw9yl

— Damares Alves (@DamaresAlves)
August 9, 2022

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