Preso por foto, homem negro mais velho e alto que suspeito é solto após 20 dias

O estivador de navios Alberto Meyrelles de Santa Anna Júnior, 39, foi solto na noite desta segunda-feira (6), depois de ter sido preso por 20 dias. Ele é acusado de ter participado de um assalto realizado com seu próprio veículo.

A única prova contra ele foi o reconhecimento por foto 3 x 4 de um documento que estava dentro de seu carro, que foi roubado no mesmo dia.

Com o habeas corpus cedido a ele no dia anterior, cerca de 20 familiares, entre esposa, pai, irmãos e amigos, passaram o dia em frente ao presídio de Benfica, na zona norte do Rio de Janeiro, desde às 7h. A soltura não aconteceu dentro do horário previsto, e a família precisou voltar para casa. Meyrelles só foi liberado por volta das 23h.

Segundo seus advogados, o atraso se deu porque o sistema do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro), que faz a assinatura eletrônica para a realização do alvará de soltura, estava fora do ar durante todo o dia.

“Quando foi 23h06, meu marido me ligou, depois que a gente já tinha saído lá da porta do presídio, e falou: ‘meu alvará de soltura chegou, alguém vem me buscar aqui pelo amor de Deus’. Eu não sei explicar a felicidade que estou sentindo nesse momento, embora ele ainda tenha processo para responder. Mas só de saber que ele está de volta pra casa, para a família, já é um sentimento muito bom”, disse à reportagem, Karine Garcia, esposa de Meyrelles, grávida de quatro meses.

O habeas corpus concedido ao estivador permite que ele responda seu processo em liberdade, mas ainda não o inocenta. Na decisão sobre a liberdade provisória, a desembargadora Katia Jangutta apontou falhas no processo, salientando que Meyrelles trabalha desde 2002 exercendo atividade lícita e com família constituída.

“Não havendo, ainda, notícias de que o paciente está oferecendo risco à instrução criminal e que o reconhecimento se deu por fotografia, o que não vem sendo admitido em nossos Tribunais para efeito de prisão preventiva, concedo parcialmente a liminar para substituir a prisão preventiva do paciente, pelas medidas cautelares de comparecimento a Juízo sempre que instado a tanto e a de não se ausentar do distrito da culpa, sem autorização judicial. Expeça-se alvará de soltura”, afirmou Jangutta em seu parecer.

“O processo não acabou, mas representa uma vitória poder responder ao processo em liberdade. Agora é aguardar a audiência de instrução e julgamento para podermos produzir as provas necessárias para provar a inocência”, explicou a defensora Lúcia Helena Oliveira.

Homem negro e sem antecedentes criminais, Meyrelles teve a prisão preventiva decretada pela 1ª Vara Criminal de Bangu com base em denúncia feita pelo Ministério Público, em outubro do ano passado, que o acusou de ter participado de um assalto à mão armada em Bangu, na zona oeste do Rio, em 13 de abril de 2019.

O estivador passou a ser réu com base somente em reconhecimento fotográfico feito pela vítima do roubo, que disse tê-lo identificado na imagem de sua CNH (Carteira Nacional de Habilitação), documento que ele perdeu na mesma data e no mesmo bairro, ao também sofrer um assalto.

Meyrelles registrou um boletim de ocorrência dois dias após o assalto, informando o furto do seu veículo e documentos. A defesa alega que os criminosos que roubaram seu veículo, um Toyota Corolla, o usaram para realizar outros assaltos no mesmo dia.

Inicialmente, a vítima do assalto havia descrito o assaltante como uma pessoa “de cor negra, altura aproximada de 1,70m, cerca de 25 a 30 anos, gordo, sem barba, cabelo crespo”. Meyrelles tem 1,80m e 39 anos.

Na manhã de 17 de novembro, policiais à paisana foram até a vila onde a mãe de Meyrelles mora, em Realengo, na zona oeste do Rio. Segundo os familiares, ao chegar no portão, os policiais falaram que tinham um conserto para fazer e, só após entrarem na residência, informaram que tinham um mandado de prisão para Alberto Meyrelles.

O estivador de navios foi levado para a delegacia de Inhaúma e depois conduzido para o presídio de Benfica, na zona norte. “Estamos extenuados, arrasados, cansados mentalmente e fisicamente. Esse é o sentimento de todos nós”, disse à reportagem, Augusto Meyrelles, irmão do estivador.

Uma série recente de reportagens do jornal Folha de S.Paulo intitulada Inocentes Presos mostrou que reconhecimentos incorretos são a principal causa de prisões injustas no Brasil, principalmente de pessoas negras.

A publicação revelou, a partir de um levantamento próprio, que, de 100 pessoas presas indevidamente, 42 delas foram vítimas da maneira como as autoridades realizaram os procedimentos de reconhecimento, muitas vezes induzindo vítimas a apontarem o suspeito escolhido.

Dos casos analisados pela Folha de S.Paulo na ocasião, 60% dos inocentes presos eram negros. Em um recorte apenas de prisões injustas causadas por reconhecimentos incorretos, esse percentual sobe para 71%.

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luiz Fux, determinou a abertura de grupo de trabalho para a criação de protocolos para evitar erros de reconhecimento em prisões.

Fux também preside o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que, ao fim do processo, deve publicar as diretrizes para serem seguidas tanto pelo Judiciário quanto pela polícia.