Presidente da Andifes questiona posicionamento do MEC sobre cortes

O reitor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Ricardo Marcelo Fonseca, que preside a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), reafirmou que está havendo uma retirada de recursos das universidades federais e disse que não é um caso de “semântica”. 

“A gente pode discutir se é contingenciamento, se é corte, se é incisão profunda, se é amputação ou o que for. Na prática o que acontece é: as universidades tiveram seu dinheiro retirado”, afirmou em vídeo divulgado nesta quinta-feira (6). 

O decreto 11.216/2022, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), oficializou uma retenção de recursos em R$ 1,059 bilhão – R$ 328,5 milhões só das universidades. O corte é ainda maior se somado com uma redução de investimento anterior, feita ainda neste segundo semestre: o contingenciamento que aconteceu entre julho e agosto, de R$ 1,34 bilhão. Somando os dois, dá R$ 2,4 bilhões.

Nesta quinta-feira, o ministro da Educação, Victor Godoy, afirmou que foi estabelecido pelo MEC apenas um “limite temporário para movimento e empenho” de recursos. Medida que, segundo o ministro, só valerá até novembro. “O que aconteceu foi uma limitação da movimentação financeira. A gente distribuiu isso ao longo de outubro, novembro e dezembro. A gente chama isso de limitação de movimentação. Portanto não é corte nem redução do orçamento das universidades [e institutos] federais”, disse o ministro à TV Brasil.

Frente ao posicionamento do ministro, Fonseca explica que não há garantia de que o recurso virá em dezembro e fica a dúvida sobre o que as universidades farão sem os recursos nos meses de outubro e novembro.